08/08/2025 15:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:49

Baixa Definitiva
03/07/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004620-36.2021.4.02.5110/RJAUTOR: JOSE MARCOS DE SOUSA MOTTAADVOGADO(A): MARIZA QUERINO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ115774)ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE SOARES DANTAS (OAB RJ167016)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
11/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:22

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 12:48

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/02/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/02/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/02/2022 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/02/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 16:22

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)
28/01/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/01/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 18:22

Declarada incompetência
27/01/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2021 11:56

Juntada de Petição
21/06/2021 12:46

Juntada de Petição
10/06/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/05/2021 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2021 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/05/2021 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2021 17:52

Determinada a intimação
20/05/2021 19:19

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 18:24

Alterado o assunto processual
20/05/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5104485-59.2021.4.02.5101

Sandra Regina Mynssen Coelho Sherman

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2021 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5004783-10.2025.4.02.5002

Helivander Oliveira Andrade Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 22:55

Exibir Processo

Processo nº 5112581-58.2024.4.02.5101

Paulo Sergio Ferreira de Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Pereira Ricardo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/12/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5012987-49.2021.4.02.5110

Daniel Freire da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2022 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5053114-17.2025.4.02.5101

Marcelo Lopes das Chagas

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 23:40

Exibir Processo