09/08/2025 10:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:28

Baixa Definitiva
16/06/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008078-61.2021.4.02.5110/RJAUTOR: ADIB VIANA DE CARVALHOADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ230384)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
11/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:22

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 12:48

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/02/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2022 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/02/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 10:45

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)
30/01/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/01/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/01/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 21:34

Decisão interlocutória
28/01/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2021 20:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/07/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 19:53

Decisão interlocutória
16/07/2021 19:16

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 15:44

Alterado o assunto processual
16/07/2021 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000625-94.2025.4.02.5103

Luciano Gomes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004742-43.2025.4.02.5002

Creuzelita Costa Fabiano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001635-77.2024.4.02.5114

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Samuel Elias Gomes Cabral

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5004733-81.2025.4.02.5002

Neidimar Pereira de Senna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000808-65.2025.4.02.5103

Damiana Souza Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 16:31

Exibir Processo