09/08/2025 08:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:52

Baixa Definitiva
03/07/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008794-88.2021.4.02.5110/RJAUTOR: DIRLEIDE DIAS MARCELINOADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO MARCELINO GUEDES (OAB RJ180152)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
11/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:22

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 12:48

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2022 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/02/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/02/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 23
01/02/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/01/2022 18:22

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)
28/01/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 18:01

Declarada incompetência
28/01/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2021 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/08/2021 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/08/2021 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/08/2021 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2021 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/08/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2021 17:39

Decisão interlocutória
05/08/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 20:20

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07S para RJSJM08F)
03/08/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 19:36

Decisão interlocutória
03/08/2021 18:17

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 18:16

Juntada de Certidão
02/08/2021 14:28

Alterado o assunto processual
31/07/2021 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004594-32.2025.4.02.5002

Sebastiao Antonio Lourenco Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004790-31.2023.4.02.5112

Marina Aparecida das Gracas Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5012887-94.2021.4.02.5110

Fatima Angelica Amorim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5009496-22.2025.4.02.5101

Condominio Residencial Patio America

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Almeida Vargas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002162-16.2025.4.02.5107

Rosangela de Souza Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kissia da Silva Ribeiro Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 17:35

Exibir Processo