TRF2 - 5036427-96.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
09/09/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
09/09/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036427-96.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SAMANTA BEIRAL PEREIRAADVOGADO(A): ALLANA FERREIRA EMILIANO (OAB RJ247048)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Custas ex lege.
Fixo a verba honorária a cargo da parte vencida em 10% do valor da causa, ante a ausência de proveito econômico, nos termos do §4º, III do art. 85 da Lei nº 13.105/2015, cuja exigibilidade fica suspensa, com base no art. 98, §3º do CPC, por evidenciado fato impeditivo à execução, ressalvado ao credor a prova da suficiência de recursos (Evento 3). -
08/09/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 17:15
Julgado improcedente o pedido
-
02/09/2025 19:22
Juntada de Petição
-
28/08/2025 17:29
Conclusos para julgamento
-
14/08/2025 16:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
11/07/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
11/07/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
11/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036427-96.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: SAMANTA BEIRAL PEREIRAADVOGADO(A): ALLANA FERREIRA EMILIANO (OAB RJ247048)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 30/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR -
10/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
10/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 14:20
Juntada de Petição
-
30/06/2025 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/06/2025 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
27/06/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/06/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/06/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
06/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036427-96.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMANTA BEIRAL PEREIRAADVOGADO(A): ALLANA FERREIRA EMILIANO (OAB RJ247048)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por SAMANTA BEIRAL PEREIRA em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em que objetiva, em sede de tutela de urgência, sua reintegração aos quadros do Exército Brasileiro, com restabelecimento de sua remuneração e continuidade do tratamento médico, de modo que seja completamente afastada de qualquer tipo de expediente militar, ainda que administrativo, sob pena de responsabilidade civil (Evento 1, Doc.1, Pág.40/41 - item 3).
A Autora, no Evento 66, impugna o laudo do perito, juntado no Evento 61.
Posto isto e com o fim de possibilitar o amplo acesso aos meios de prova, e contraditório dela decorrente, intime-se o perito para que responda aos quesitos impugnados, no prazo de quinze dias.
Com a resposta do perito, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias para manifestação.
Oportunamente, retornem os autos conclusos para sentença.
Publique-se.
Intimem-se. -
05/06/2025 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 19:31
Despacho
-
21/05/2025 18:38
Juntada de Petição
-
29/04/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/04/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/04/2025 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
19/03/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/03/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/03/2025 15:55
Juntada de Petição
-
15/03/2025 02:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50086553820244020000/TRF2
-
11/03/2025 18:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para julgamento - 11/03/2025 17:07:25)
-
25/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
06/02/2025 14:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086553820244020000/TRF2
-
16/12/2024 12:05
Juntada de Petição
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/12/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/11/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/11/2024 15:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do CPC.
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
22/10/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 16:55
Despacho
-
22/10/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/10/2024 22:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/09/2024 17:01
Juntada de Petição
-
17/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/09/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/09/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/09/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/09/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 15:25
Determinada a intimação
-
30/08/2024 14:42
Juntada de Petição
-
30/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/08/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/08/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 16:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMANTA BEIRAL PEREIRA <br/> Data: 27/09/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAG
-
28/08/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/08/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/08/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 15:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/08/2024 14:52:41)
-
28/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 14:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/07/2024 15:06
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/06/2024 20:11
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086553820244020000/TRF2
-
26/06/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2024 16:41
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50086553820244020000/TRF2
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
04/06/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/06/2024 11:37
Não Concedida a tutela provisória
-
03/06/2024 09:10
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2024 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5051909-50.2025.4.02.5101
Darlan Bruno de Andrade
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008109-55.2024.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Afm3 Ensino LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002326-02.2025.4.02.5003
Jaislane Moreira da Costa Rocha
Uniao
Advogado: Mariana Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5107562-71.2024.4.02.5101
Ana Julia da Silva Fontes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006046-57.2024.4.02.5117
Jorge Carlos da Silva Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 16:09