05/08/2025 21:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5070045-32.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: FREDERICO DE SOUZA PINTO ESSINGERADVOGADO(A): MÁRIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 24, abaixo transcrita: (...) DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.
09/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5070045-32.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FREDERICO DE SOUZA PINTO ESSINGERADVOGADO(A): MÁRIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402)SENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a Autoridade Impetrada se abstenha de exigir a inscrição do Impetrante em seus quadros para o exercício da atividade profissional de Professor / Treinador de futevôlei, bem como de fiscalizá-lo ou autuá-lo pelo exercício da referida atividade sem possuir diploma de Educação Física e/ou estar inscrito nos quadros do Conselho.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Intime-se a Autoridade Impetrada para ciência.

Sentença sujeita ao reexame necessário.
20/05/2025 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 10:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:01

Concedida a Segurança
21/10/2024 18:32

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/09/2024 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 13:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/09/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,75 em 12/09/2024 Número de referência: 1227006
11/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:34

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 14:14

Decisão interlocutória
10/09/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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