10/09/2025 13:33

Baixa Definitiva
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-12 processada no TRF2 com o no. 51736729720254029666/TRF (MENARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-12 processada no TRF2 com o no. 51736729720254029666/TRF (MARIA DE LOURDES CONCEICAO AMPARO)
05/09/2025 16:41

Despacho
05/09/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-12
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092035-16.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: MARIA DE LOURDES CONCEICAO AMPAROADVOGADO(A): GLAUCIANE MENÁRIO FERNANDES RIBEIRO (OAB ES015403)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-12
16/06/2025 15:44

Despacho
16/06/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092035-16.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DE LOURDES CONCEICAO AMPAROADVOGADO(A): GLAUCIANE MENÁRIO FERNANDES RIBEIRO (OAB ES015403) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
12/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:16

Determinada a intimação
11/06/2025 21:18

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:52

Determinada a intimação
07/05/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:20

Determinada a intimação
15/04/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 16:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 43
15/04/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 16:00

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
15/04/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 10:35

Juntada de Petição
14/04/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 19:51

Homologada a Transação
11/04/2025 12:44

Conclusos para julgamento
08/04/2025 17:07

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 08/04/2025 14:00. Refer. Evento 33
07/04/2025 12:23

Juntada de Petição
23/01/2025 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:37

Convertido o Julgamento em Diligência
19/12/2024 15:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 08/04/2025 14:00
13/12/2024 14:49

Conclusos para julgamento
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/10/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:00

Determinada a intimação
24/09/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2024 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:46

Determinada a intimação
05/03/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 16:20

Juntada de Petição
06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 09:40

Determinada a intimação
17/01/2024 20:54

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 17:46

Determinada a intimação
31/08/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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