11/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 20:14

Juntada de Petição
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:10

Determinada a intimação
25/08/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5099879-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSILENE VIEIRA BRAGAADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
10/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:56

Determinada a intimação
10/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
23/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 18:27

Homologada a Transação
23/06/2025 18:17

Conclusos para julgamento
23/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099879-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSILENE VIEIRA BRAGAADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
12/06/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 14:15

Determinada a intimação
12/06/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:01

Juntada de Petição
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/04/2025 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37S)
01/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 14:15

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
18/02/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSILENE VIEIRA BRAGA <br/> Data: 18/03/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ EDUARDO CA
18/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJB-RJ)
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 12:29

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:44

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 13:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 11:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO25S para RJRIO37S)
04/12/2024 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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