TRF2 - 5000992-84.2022.4.02.5116
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000992-84.2022.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: DAIANA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES EPIFANI (OAB RJ085041)ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI (OAB RJ158866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 103 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
06/09/2025 00:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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05/09/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 20:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154538-84.2025.4.02.9666/TRF (RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI)
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31/08/2025 20:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154537-02.2025.4.02.9666/TRF (DAIANA ALVES DOS SANTOS)
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23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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22/07/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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22/07/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000992-84.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DAIANA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES EPIFANI (OAB RJ085041)ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI (OAB RJ158866) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
21/07/2025 13:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
21/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-31 processada no TRF2 com o no. 51545388420254029666/TRF (RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI)
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-31 processada no TRF2 com o no. 51545370220254029666/TRF (RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI)
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-31 processada no TRF2 com o no. 51545370220254029666/TRF (DAIANA ALVES DOS SANTOS)
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18/07/2025 16:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-31
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02/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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12/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
11/06/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
11/06/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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11/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000992-84.2022.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: DAIANA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES EPIFANI (OAB RJ085041)ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI (OAB RJ158866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 10/06/2025 - Juntado(a) -
10/06/2025 20:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
10/06/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/06/2025 19:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-31
-
07/05/2025 23:00
Despacho
-
07/05/2025 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/03/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/03/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
26/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 13:53
Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
-
21/02/2025 22:09
Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
-
21/02/2025 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 22:09
Determinada a intimação
-
13/12/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 20:01
Juntada de Petição
-
17/10/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/10/2024 15:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/10/2024 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 16:01
Determinada a intimação
-
23/09/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 17:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJMAC01
-
05/09/2024 17:00
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024
-
05/09/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/09/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/09/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
31/08/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
31/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2024 16:16
Conhecido o recurso e não provido
-
31/08/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
09/06/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/06/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/06/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 21:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/05/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/04/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2024 15:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/04/2024 16:48
Juntada de peças digitalizadas
-
08/04/2024 15:57
Conclusos para julgamento
-
31/01/2024 19:44
Juntada de Petição
-
31/01/2024 11:38
Juntada de Petição
-
30/01/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/01/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 14:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/07/2023 16:26
Juntada de Petição
-
03/07/2023 14:14
Conclusos para julgamento
-
27/06/2023 20:34
Juntada de Petição
-
25/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
24/05/2023 15:18
Juntada de Petição
-
22/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 14:16
Determinada a intimação
-
22/05/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2023 11:46
Juntada de Petição
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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01/03/2023 15:58
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/10/2022 14:00
Conclusos para julgamento
-
19/09/2022 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/07/2022 14:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/07/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 14:19
Determinada a intimação
-
15/07/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2022 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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