09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000992-84.2022.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: DAIANA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES EPIFANI (OAB RJ085041)ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI (OAB RJ158866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 103 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154538-84.2025.4.02.9666/TRF (RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI)
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154537-02.2025.4.02.9666/TRF (DAIANA ALVES DOS SANTOS)
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/07/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000992-84.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DAIANA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES EPIFANI (OAB RJ085041)ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI (OAB RJ158866) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-31 processada no TRF2 com o no. 51545388420254029666/TRF (RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-31 processada no TRF2 com o no. 51545370220254029666/TRF (RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-31 processada no TRF2 com o no. 51545370220254029666/TRF (DAIANA ALVES DOS SANTOS)
18/07/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-31
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000992-84.2022.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: DAIANA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES EPIFANI (OAB RJ085041)ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI (OAB RJ158866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 19:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-31
07/05/2025 23:00

Despacho
07/05/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/03/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:53

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
21/02/2025 22:09

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
21/02/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 22:09

Determinada a intimação
13/12/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 20:01

Juntada de Petição
17/10/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/10/2024 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:01

Determinada a intimação
23/09/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJMAC01
05/09/2024 17:00

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024
05/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/09/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/08/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 16:16

Conhecido o recurso e não provido
31/08/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
09/06/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/06/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/05/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 15:57

Conclusos para julgamento
31/01/2024 19:44

Juntada de Petição
31/01/2024 11:38

Juntada de Petição
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:13

Convertido o Julgamento em Diligência
28/07/2023 16:26

Juntada de Petição
03/07/2023 14:14

Conclusos para julgamento
27/06/2023 20:34

Juntada de Petição
25/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/05/2023 15:18

Juntada de Petição
22/05/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:16

Determinada a intimação
22/05/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 11:46

Juntada de Petição
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
01/03/2023 15:58

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2022 14:00

Conclusos para julgamento
19/09/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/07/2022 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:19

Determinada a intimação
15/07/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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