07/08/2025 14:36

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:36

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/07/2025 21:10

Juntada de Petição
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032251-16.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)ADVOGADO(A): DELTON FERNANDES DE BARROS MACHADO (OAB RJ111510)SENTENÇAJULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015.

Levante-se a penhora, caso haja.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 446,86, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.
10/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 16:36

Conclusos para julgamento
06/06/2025 11:28

Juntada de Petição
03/06/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 14:28

Juntada de Petição
12/02/2025 11:25

Juntada de Petição
07/02/2025 17:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008269-36.2021.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 43, 44, 63, 65, 96
07/02/2025 17:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008269-36.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 39
28/04/2023 16:45

Juntada de Petição
08/04/2022 15:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50082693620214025101/RJ
28/10/2021 11:01

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50082693620214025101/RJ
13/03/2021 04:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/03/2021 03:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/03/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/03/2021 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/03/2021 19:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
24/02/2021 17:13

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
24/02/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/02/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 14:34

Decisão interlocutória
24/02/2021 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2021 14:10

Juntada de Petição
18/02/2021 14:04

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50082693620214025101
13/02/2021 20:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
28/01/2021 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2021 19:26

Determinada a intimação
28/01/2021 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/01/2021 04:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
05/12/2020 04:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
04/12/2020 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/12/2020 21:13

Determinada a intimação
04/12/2020 19:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/12/2020 19:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
04/12/2020 13:01

Juntada de Petição
27/11/2020 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/07/2020 20:04

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
20/07/2020 19:50

Despacho/Decisão - de Expediente
20/07/2020 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/06/2020 16:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2020 15:27

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/05/2020 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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