08/09/2025 14:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5049975-91.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 87, 95, 97
23/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5049975-91.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 121
21/08/2025 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5077983-78.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SERGIO FONSECA DE MELOADVOGADO(A): GUSTAVO DE CARVALHO KALIFE (OAB RJ175624) DESPACHO/DECISÃO Ev. 64: Defiro Suspenda-se o feito por 90 (noventa) dias, aguardando-se pela juntada dos comprovantes das prestações vincendas.

Ressalto que o sobrestamento é meramente administrativo, para evitar inconsistências estatísticas no sistema, não repercutindo no cumprimento da obrigação pactuada.

Transcorrido o prazo, ou certificado o descumprimento, voltem-me os autos conclusos.

Ciência ao MPF e à Defesa.
19/08/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:01

Despacho
19/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:31

Despacho
12/08/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:53

Juntada de Petição
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5077983-78.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SERGIO FONSECA DE MELOADVOGADO(A): GUSTAVO DE CARVALHO KALIFE (OAB RJ175624) DESPACHO/DECISÃO Evento 48 - prossiga-se no feito.

Ao acordante, em 10 (dez) dias, para juntar aos autos cópia do próprio pedido de licença protocolizado (projeto de revegetação).
15/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 19:08

Decisão interlocutória
15/07/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/07/2025 15:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5049975-91.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 87, 95, 97, 104
17/06/2025 13:15

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5077983-78.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SERGIO FONSECA DE MELOADVOGADO(A): GUSTAVO DE CARVALHO KALIFE (OAB RJ175624) DESPACHO/DECISÃO Evento 34 - NADA A DEFERIR.

A decisão do evento 27 está albergada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o acordante não necessita de novas intimações para cumprir as obrigações que já sabe serem devidas (STJ, AgRg no HC 809.291/GO e AgRg no HC 806.291/GO).

De outro lado, as sucessivas intimações a acordantes inadimplentes podem representar um desprestígio para com a própria Justiça na medida em que novas intimações para cumprimento, sem qualquer tipo de consequência para o executado, acabam, em verdade, por corroborar o descumprimento de títulos executivos judiciais.
05/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 19:09

Decisão interlocutória
05/06/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024752-78.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
05/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 13:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024752-78.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 27
04/06/2025 13:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049975-91.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 27
04/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 12:28

Decisão interlocutória
04/06/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 14:48

Juntado(a)
31/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 13:47

Despacho
31/01/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 20:27

Despacho
23/01/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2025 13:30

Juntada de Petição
16/12/2024 19:17

Juntada de Petição
11/12/2024 10:40

Juntada de Petição
30/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:36

Decisão interlocutória
14/10/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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