TRF2 - 5036191-56.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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15/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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15/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5036191-56.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: JEDSON DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): YASMIN DE SOUZA SILVA (OAB ES038955) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a apelação interposta, intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para processamento e julgamento do recurso.
Caso a parte recorrida ofereça recurso, venham os autos conclusos. -
14/09/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2025 08:40
Despacho
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12/09/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2025 15:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006894-38.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 26
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03/07/2025 15:56
Juntada de peças digitalizadas
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5036191-56.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: JEDSON DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): YASMIN DE SOUZA SILVA (OAB ES038955)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedentes estes embargos para determinar a desconstituição do RENAJUD retratado no EVENTO 9 dos autos da execução fiscal quanto ao veículo motocicleta YAMAHA FZ15 FAZER ABS, ano 2022/2023, PLACA SFQ7I84.
Extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do CPC.
Sem custas.
Sem condenação em verba honorária na forma da fundamentação supra.
Traslade-se cópia desta decisão para os autos da execução fiscal nº 5006894-38.2023.4.02.5001.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
18/06/2025 14:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006894-38.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19
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18/06/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2025 13:48
Julgado procedente o pedido
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29/05/2025 09:10
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 14:03
Determinada a intimação
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11/03/2025 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2024 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
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20/11/2024 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/11/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2024 15:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006894-38.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
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04/11/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 15:20
Decisão interlocutória
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04/11/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2024 16:21
Distribuído por dependência - Número: 50068943820234025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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