14/08/2025 11:29

Baixa Definitiva
14/08/2025 11:27

Transitado em Julgado
14/08/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
27/07/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 22:42

Indeferida a petição inicial
23/07/2025 13:35

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041021-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANDERLEI DA CONCEICAO ANTONIO (Curador)ADVOGADO(A): PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ (OAB RJ172170)ADVOGADO(A): MARIA MARIANA FARANY TEIXEIRA (OAB RJ229230)AUTOR: MARCELO CORREIA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ (OAB RJ172170)ADVOGADO(A): MARIA MARIANA FARANY TEIXEIRA (OAB RJ229230) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação requerida pelo derradeiro prazo de 10 (dez) dias.
01/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:03

Determinada a emenda à inicial
30/06/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041021-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANDERLEI DA CONCEICAO ANTONIO (Curador)ADVOGADO(A): PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ (OAB RJ172170)ADVOGADO(A): MARIA MARIANA FARANY TEIXEIRA (OAB RJ229230)AUTOR: MARCELO CORREIA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ (OAB RJ172170)ADVOGADO(A): MARIA MARIANA FARANY TEIXEIRA (OAB RJ229230) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias: - apresentar termo de curatela atualizado; - regularizar sua representação processual; - apresentar declaração de hipossuficiência econômica em nome do autor representado por seu curador; - apresentar RENÚNCIA pessoal e expressa de valores que eventualmente superem o teto de sessenta salários mínimos.

A renúncia apresentada pelo patrono deverá vir acompanhada de poder especial para tanto; - apresentar comprovante de residência atualizado e em nome próprio; - informar em qual especialidade médica deverá ser realizada a perícia judicial; - apresentar a documentação comprobatória de sua inscrição e atualizações válidas, do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, no caso de eventual concessão de benefício após a previsão do art. 20, § 12 da Lei 8.742/1993 (com redação da Lei 13.846/2019); - comprovar que a renda “per capita” mensal da sua família é inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo, discriminando a composição do grupo familiar e da sua renda, juntando documentos comprobatórios, como cópia de contracheque, CTPS, etc.
10/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:11

Determinada a intimação
10/06/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/05/2025 13:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/05/2025 03:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/05/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 00:03

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 18:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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