27/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 12:56

Decisão interlocutória
30/06/2025 22:07

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 22:03

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 18:48

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2025 19:48

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003775-62.2025.4.02.5110/RJRELATOR: DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIORAUTOR: RAFAEL DIAS XAVIERADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 7 - 14/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 08/05/2025 - Determinada a citação
16/05/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 18:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 17:10

Determinada a citação
24/04/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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