17/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
09/03/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/03/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5002204-36.2023.4.02.9666/TRF (MARIO JORGE DA SILVA BRAGA)
14/02/2023 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/01/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:00

Baixa Definitiva
26/01/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-28 processada no TRF2 com o no. 50022043620234029666/TRF (MARIO JORGE DA SILVA BRAGA)
23/01/2023 14:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*00-28
23/01/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/01/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/01/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/01/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2023 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-28
10/01/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/12/2022 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 09:23

Juntada de Petição
30/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
19/10/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
11/10/2022 12:04

Juntada de Petição
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
29/09/2022 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 29/09/2022 12:21:58)
29/09/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
14/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/09/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/09/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2022 16:54

Determinada a intimação
03/09/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/08/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/08/2022 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE14
09/08/2022 12:18

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022
09/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/07/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/07/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2022 15:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/06/2022 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 07/07/2022 14:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011279-96.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIO JORGE DA SILVA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879) ADVOGADO: FABIO LUIZ MOLINA (OAB RJ184911) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
15/06/2022 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/07/2022 14:00 Sequencial: 14
15/06/2022 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/06/2022 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
01/06/2022 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
01/06/2022 14:23

Juntada de Petição
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/05/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/04/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/04/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
28/03/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/03/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/03/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2022 16:46

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2022 14:49

Conclusos para julgamento
10/03/2022 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/03/2022 09:59

Juntada de Petição
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/02/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
08/02/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/12/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 17:28

Determinada a intimação
07/12/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/11/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/11/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 16:23

Convertido o Julgamento em Diligência
16/07/2021 13:47

Conclusos para julgamento
15/05/2021 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/04/2021 17:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 03:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
28/03/2021 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2021 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2021 15:19

Determinada a intimação
12/03/2021 11:21

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/02/2021 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 21:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
17/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
07/12/2020 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2020 11:04

Convertido o Julgamento em Diligência
24/09/2020 16:04

Autos com Juiz para Sentença
24/09/2020 16:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
15/09/2020 11:43

Juntada de Petição
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
19/08/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
19/08/2020 12:33

Determinada a intimação
18/08/2020 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2020 03:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
02/06/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2020 18:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/06/2020 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/03/2020 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/01/2020 11:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/01/2020 14:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2020 14:47

Despacho/Decisão - Determina Citação
07/01/2020 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2019 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014604-48.2021.4.02.0000

Gabriel Garofalo Lopes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5001680-37.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Maria Geralda Pereira

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2021 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0074147-08.2017.4.02.5109

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Aline Alves da Silva

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5004261-02.2020.4.02.5117

Almerinda Pereira da Fonseca

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2020 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5004261-02.2020.4.02.5117

Almerinda Pereira da Fonseca

Os Mesmos

Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2022 15:05

Exibir Processo