14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 00:00

Intimação

HABILITAÇÃO Nº 5014794-60.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: OZITE RIBEIRO BRAGAADVOGADO(A): MAX DE AMORIM SANT'ANNA (OAB RJ154309)ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) DESPACHO/DECISÃO O(A) Autor(a) faleceu no curso do processo, conforme comprova a certidão de óbito anexada no Evento 1, INIC1, fl. 24. Deixa herdeiros e bens a inventariar.

A autora deixou os seguintes filhos como herdeiros: ● HAROLDO BRAGA - Falecido, conforme certidão de óbito evento 1, INIC1, fl 64 - deixou um filho: sr.

HAROLDO BRAGA JUNIOR, que renunciou no evento 1, INIC1, fl. 36 ● ANTÔNIO BRAGA - Falecido, conforme certidão de óbito do evento 1, INIC1, fl. 48.

Não deixou filhos. * AMÉLIA BRAGA - Filha, renunciou no evento 1, INIC1, fl. 42 * CATHARINA BRAGA FONSECA - Filha, renunciou no evento 1, INIC1, fl. 26 * MARILDA BRAGA ANTUNES - Filha, renunciou no evento 1, INIC1, fl. 31 * ROBERTO CARLOS BRAGA - Filho que requer habilitação.

O INSS, no evento 28, informou "que não localizou no sistema nenhum dependente habilitado à pensão por morte do falecido segurado OZITE RIBEIRO BRAGA." Desta forma, HOMOLOGO a habilitação de ROBERTO CARLOS BRAGA, em substituição ao(à) Autor(Autora) falecido(a).

Retifique-se a autuação.

Após, traslade-se cópia desta decisão para o feito principal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/08/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:51

Determinada a intimação
04/08/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 00:00

Intimação

HABILITAÇÃO Nº 5014794-60.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: OZITE RIBEIRO BRAGAADVOGADO(A): MAX DE AMORIM SANT'ANNA (OAB RJ154309)ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) DESPACHO/DECISÃO O(A) Autor(a) faleceu no curso do processo, conforme comprova a certidão de óbito anexada no evento 1, INIC1, fl. 24. Viúva, deixa herdeiros (seis filhos maiores) e, ao contrário do que consta no evento 19, DESPADEC1, deixa bens a inventariar.. Apenas o filho ROBERTO CARLOS BRAGA promoveu sua habilitação nos autos.

Consta ainda informação nos autos de que não há dependentes habilitados à pensão por morte da autora falecida junto ao INSS (evento 28, OFICIO/C1). Contudo, a fim de possibilitar a exata análise do requerimento de habilitação, considerando a notícia de que a parte autora deixou bens a serem inventariados, intime-se o requerente para que informe se há ou foi aberto inventário do Espólio da falecida autora.

Prazo: 10 dias.

Após, voltem conclusos.
16/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:04

Decisão interlocutória
14/05/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 19:15

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
09/02/2025 23:34

Despacho
05/11/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2024 21:17

Juntada de Petição
06/10/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 22:08

Determinada a intimação
19/08/2024 13:58

Juntada de Petição
26/05/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 22:58

Determinada a intimação
06/12/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 12:44

Distribuído por dependência - Número: 00848661319934025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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