13/08/2025 13:19

Baixa Definitiva
13/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-76 processada no TRF2 com o no. 51630981520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-76 processada no TRF2 com o no. 51630973020254029666/TRF (ROBSON SANTOS DE PINHO)
13/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-76 processada no TRF2 com o no. 51630973020254029666/TRF (LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS VIANA)
12/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
12/08/2025 14:51

Intimado em Secretaria
12/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-76
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020235-95.2023.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS VIANAADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 186 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
22/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
22/07/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
22/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 11:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-76
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 181
16/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
16/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 181
15/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:27

Determinada a intimação
15/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
20/06/2025 17:00

Juntada de Petição
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020235-95.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS VIANAADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688) DESPACHO/DECISÃO Este juízo adota o entendimento, aliado à jurisprudência do TRF2, no sentido de que, tratando-se de questão técnica que envolve questão de cálculos, e havendo divergência nos cálculos de liquidação, devem prevalecer aqueles elaborados pela contadoria do juízo, que possui não apenas habilitação técnica, mas também idoneidade e imparcialidade, de forma que seus cálculos gozam de presunção de veracidade e confiabilidade, mormente diante do fato de que tais cálculos são elaborados com apoio em sistema informatizado que segue fielmente as normas legais aplicáveis.

Desse modo, HOMOLOGO os cálculos do evento 159, elaborados pelo Contador Judicial, que foram elaborados em consonância com o julgado.

Prossiga-se a execução com o cadastramento das requisições de pagamento. Após, intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF - 2ª Região.

Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso.

Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.

Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.
10/06/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
10/06/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
10/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:58

Decisão interlocutória
10/06/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
03/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 161
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 161
19/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:06

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM08
13/03/2025 16:22

Remetidos os Autos - RJSJM08 -> RJSJMSECONT
13/03/2025 16:22

Determinada a intimação
13/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 10:02

Juntada de Petição
05/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
05/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
05/02/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:28

Juntada de Petição
01/02/2025 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130936-98.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS VIANA)
28/01/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
09/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:53

Determinada a intimação
09/01/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/01/2025 12:55

Intimado em Secretaria
09/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135
08/01/2025 17:32

Juntada de Petição
19/12/2024 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
19/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-86 processada no TRF2 com o no. 51309369820244029666/TRF (LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS VIANA)
17/12/2024 18:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/12/2024 18:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-86
11/12/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
11/12/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:32

Decisão interlocutória
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
10/12/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
05/12/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/11/2024 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/11/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/11/2024 13:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-86
15/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/11/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
15/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2024 11:30

Decisão interlocutória
14/11/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 10:27

Juntada de Petição
14/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
12/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
11/11/2024 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
22/10/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
21/10/2024 12:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/10/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
18/10/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 09:00

Determinada a intimação
16/10/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 10:27

Juntada de Petição
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 94
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 94
18/09/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
18/09/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024 19:11

Determinada a intimação
18/09/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 09:35

Juntada de Petição
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
26/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
26/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:31

Determinada a intimação
26/07/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/07/2024 12:18

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
26/07/2024 10:06

Juntada de Petição
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/07/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/07/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/07/2024 10:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 16:50

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 14:23

Conclusos para julgamento
28/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/05/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 08:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/04/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/04/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/04/2024 16:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50121120420244025101/RJ
11/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/04/2024 16:49

Determinada a intimação
11/04/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 50
13/03/2024 07:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012112-04.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
12/03/2024 18:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50121120420244025101/RJ
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/02/2024 19:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50121120420244025101
29/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS VIANA <br/> Data: 25/03/2024 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João
28/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 16:23

Determinada a intimação
26/02/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 15:31

Juntada de Petição
23/02/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/02/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/02/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:32

Concedida a gratuidade da justiça
19/02/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2024 21:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSJM08
18/02/2024 21:46

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/02/2024 03:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51234363320234025101/RJ
30/01/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
08/01/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/12/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 19:08

Conhecido o recurso e não provido
07/12/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
05/12/2023 16:08

Decisão interlocutória
04/12/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 16:44

Despacho
29/11/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 15:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
29/11/2023 14:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5123436-33.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
29/11/2023 14:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51234363320234025101/RJ
28/11/2023 14:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51234363320234025101
23/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:29

Decisão interlocutória
23/11/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2023 14:17

Conclusos para julgamento
07/11/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/11/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 16:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
31/10/2023 16:13

Conclusos para julgamento
31/10/2023 16:10

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/10/2023 19:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/10/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00