06/08/2025 11:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033504-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSRÉU: RODRIGO CARNEIRO FERREIRAADVOGADO(A): HIGOR GABRIEL PAZ (OAB MG185223)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 08/07/2025 - APELAÇÃO
08/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033504-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MIOLO WINE GROUP VITIVINICULTURA S.A.ADVOGADO(A): RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB RJ206794)RÉU: RODRIGO CARNEIRO FERREIRAADVOGADO(A): HIGOR GABRIEL PAZ (OAB MG185223)SENTENÇAjulgo improcedente o pedido autoral.
12/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 10:45

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:26

Determinada a intimação
25/11/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 07:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/10/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:47

Determinada a intimação
14/10/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 10:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/10/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 19:40

Juntada de Petição
05/07/2024 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/07/2024 21:22

Despacho
03/07/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 08:27

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024 22:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 09:06

Determinada a intimação
24/05/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 423,60 em 24/05/2024 Número de referência: 1181222
22/05/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:04

Determinada a intimação
20/05/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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