03/09/2025 07:21

Juntada de Petição
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR02G02)
04/08/2025 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036336-15.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RAIMUNDO BATISTA ADORNOADVOGADO(A): REBECA ROQUE DE SOUSA (OAB ES039284)ADVOGADO(A): RANIEL FERNANDES DE ÁVILA (OAB ES022961)ADVOGADO(A): LÚCIO MOREIRA ANDRADE (OAB ES029281)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto: A) JULGO O FEITO EXTINTO, sem a resolução do mérito, quanto à concessão de benefício por incapacidade para o período de 11/09/2024 a 11/10/2024, nos termos do artigo 485, VI do CPC, conforme fundamentação; B) JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
10/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:37

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 13:34

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 17:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
14/02/2025 15:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/12/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAIMUNDO BATISTA ADORNO <br/> Data: 12/02/2025 às 14:30. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
26/11/2024 15:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
25/11/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:32

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 05:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/11/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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