18/07/2025 10:12

Baixa Definitiva
18/07/2025 10:11

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5102641-69.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FLAVIO HENRIQUE FERREIRA MELLO (Curador)ADVOGADO(A): IVAM DA SILVA DE MELO (OAB RJ220844)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/09).

Vista ao Ministério Público Federal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
16/06/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 10:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 14:07

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/01/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/01/2025 10:04

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/12/2024 19:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 23:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/12/2024 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 21:12

Decisão interlocutória
17/12/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 19:54

Decisão interlocutória
13/12/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA - EXCLUÍDA
13/12/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:56

Decisão interlocutória
06/12/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
06/12/2024 15:34

Alterado o assunto processual - De: Regime - Para: Concessão
06/12/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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