28/07/2025 13:53

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2025 13:47

Expedição de ofício
17/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013051-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545) DESPACHO/DECISÃO Evento 25 - DEFIRO a expedição de ofício ao empregador indicado no documento evento 1, PROCADM12, fls. 21/22, com endereço na Rua Marina Ciufuli Zanfelice, nº 329 - Lapa - São Paulo-SP - CEP. 05.040-000, para que encaminhe ao juízo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o(s) LTCAT do qual se originou o PPP acostado aos autos, tendo em vista que não há indicação do responsável técnico pelos registros ambientais para a totalidade dos períodos informados no referido PPP, em conformidade com a tese firmada pela TNU relativa ao Tema 208. Instrua-se o expediente com cópia do referido documento.

Com a juntada, dê-se vista às partes por 5 dias úteis.

Após, voltem-me os autos conclusos.
13/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 10:51

Determinada a intimação
22/05/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:18

Convertido o Julgamento em Diligência
03/12/2024 16:49

Conclusos para julgamento
27/09/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 19:05

Determinada a intimação
11/09/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 13:02

Determinada a intimação
07/03/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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