13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
22/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 53
22/08/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 53
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087331-23.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA EDUARDA TORRES DE OLIVEIRA FERNANDES AZEVEDOADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios a serem pagos aos advogados dos réus, pro rata, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Fica suspensa a exigibilidade dessas obrigações em virtude da gratuidade da justiça deferida na forma do art. 98 do CPC.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
20/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:38

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 13:19

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 11:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50161512120244020000/TRF2
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 16:18

Juntada de Petição
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
12/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087331-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA EDUARDA TORRES DE OLIVEIRA FERNANDES AZEVEDOADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À parte autora em réplica e para especificar provas ou se manifestar sobre o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 15 dias.

Nos respectivos prazos legais, aos réus para especificarem provas ou se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide.
11/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:59

Determinada a intimação
09/05/2025 18:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50161512120244020000/TRF2
07/04/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 09:59

Juntada de Petição
05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 13:19

Juntada de Petição
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 11:29

Juntada de Petição
28/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161512120244020000/TRF2
18/11/2024 11:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50161512120244020000/TRF2
14/11/2024 00:25

Juntada de Petição
12/11/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
30/10/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 12:42

Juntada de Petição
30/10/2024 10:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
29/10/2024 18:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 20:35

Não Concedida a Medida Liminar
28/10/2024 20:02

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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