16/07/2025 17:37

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO35
16/07/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5100081-57.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: MARIA DA GRACA DE SOUZA ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA LUZIA JOSE DE SOUZA (OAB RJ074858)INTERESSADO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

BANCO BMG S/A.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.

DESCONTOS TIDOS COMO INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, A TÍTULO DE CARTÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDOS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno a Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, CPC/2015, por se tratar de gratuidade de justiça, ora deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2025 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
06/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
22/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
22/05/2025 15:16

Decisão interlocutória
21/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 22:16

Conclusos para julgamento
03/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:06

Determinada a intimação
14/03/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:26

Despacho
05/02/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 16:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
31/01/2025 14:43

Juntada de Petição
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 12:58

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 09:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 13:03

Juntado(a)
06/12/2024 13:01

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2024 10:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/12/2024 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/12/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 14:36

Determinada a citação
04/12/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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