17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002508-49.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: KENIA KEZEN LEITE MANSURADVOGADO(A): JOÃO ANTÔNIO KEZEN LEITE MANSUR (OAB RJ257154) DESPACHO/DECISÃO Dê vista ao INSS do documento juntado e do rol de testemunhas, juntados no evento 30.

Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, para o dia 13/11/2025 (quinta-feira), às 14:00.

O acesso à audiência deve ser feito por meio do link abaixo: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/itaperuna Ressalte-se que, na forma do art. 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. Dessa forma, é ônus do advogado encaminhar o link de acesso à videoconferência para as eventuais testemunhas que pretenda ouvir, de forma que possam acessar a sala virtual de audiências na hora designada.

Intimem-se.
04/09/2025 15:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 13/11/2025 14:00
04/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/09/2025 15:09

Despacho
03/09/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:45

Despacho
05/08/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002508-49.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: KENIA KEZEN LEITE MANSURADVOGADO(A): JOÃO ANTÔNIO KEZEN LEITE MANSUR (OAB RJ257154) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que a autora juntou a cópia integral do processo trabalhista (Evento 1, anexo 8), e deixou claro na réplica do evento 13 os salários de contribuição que pretende ver reconhecidos, rejeito a preliminar do item 3 da contestação do INSS. 2.

Como se vê no Evento 7, ANEXO4, a parte autora obteve Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS, com período aproveitado em Centro de Educação Lavaquial Ltda (CNPJ 36.***.***/0001-30) de 01/03/1993 a 21/12/2000.

O CNIS aponta que a autora possui vínculo estatutário com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; em razão disso, junte a parte autora documentação expedida pelo TJRJ comprovando a ausência de averbação do período indicado na CTC em questão.

Prazo: 15 (quinze) dias. 3.

Defiro o pedido de prova testemunhal formulado pela parte autora no evento 13.

Deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, arrolar suas testemunhas, informando o nome completo e nº de CPF delas, bem como juntando cópia de documento de identificação de tais testemunhas.

Ressalto que apenas poderão ser ouvidas até o máximo de 03 testemunhas para cada parte, conforme art. 34 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que se trata de ação sob Juízo 100% digital, a audiência será realizada por meio de videoconferência.

Intimem-se.
15/07/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 23:52

Despacho
14/07/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 23:52

Juntada de Petição
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002508-49.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: KENIA KEZEN LEITE MANSURADVOGADO(A): JOÃO ANTÔNIO KEZEN LEITE MANSUR (OAB RJ257154) DESPACHO/DECISÃO Cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).

Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para especificarem quais as provas que ainda pretendem produzir no feito, justificando a necessidade delas.
17/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 18:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 15:16

Despacho
13/06/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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