14/08/2025 13:10

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053290-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MONICA MOREIRA BARROSADVOGADO(A): JONAS DE VASCONCELOS MATTOSO MAIA (OAB RJ197127)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTA A AÇÃO sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 290, art. 321, parágrafo único, art. 330, inciso I, e art. 485, incisos I e IV, do CPC. Custas pela autora.

Sem honorários advocatícios, eis que não completada a relação processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (as)
18/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:44

Indeferida a petição inicial
16/07/2025 14:35

Conclusos para julgamento
11/07/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053290-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA MOREIRA BARROSADVOGADO(A): JONAS DE VASCONCELOS MATTOSO MAIA (OAB RJ197127) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que o saldo total do FGTS da autora é de R$290.128,07 (duzentos e noventa mil cento e vinte e oito reais e sete centavos), o que reflete o proveito econômico pretendido, retifico, de ofício, o valor da causa, nos termos do art. 292, § 3º, do CPC, devendo constar o montante de R$290.128,07. Diante da retificação, o feito deverá seguir o rito comum. À Secretaria para anotação.

II - Fixo prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas devidas (art. 9º., da Lei 9.289/96), sob pena de extinção.

III- no mesmo prazo, esclareça a autora a indicação da União Federal no polo passivo, eis que, conforme narra a inicial, a recusa na liberação do saldo foi feita pela CEF, que é dotada de personalidade jurídica própria.

Após, voltem conclusos. (ga)
12/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:47

Determinada a intimação
12/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:03

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
30/05/2025 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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