TRF2 - 5037721-57.2022.4.02.5101

15/09/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 18:25

Juntada de Petição

07/07/2025 17:32

Transitado em Julgado

03/07/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

06/06/2025 00:00

Intimação

05/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2025 15:24

Conclusos para julgamento

17/12/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/11/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/11/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 19:05

Julgado procedente em parte o pedido

20/11/2024 13:13

Conclusos para julgamento

03/10/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/10/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 11:17

Despacho

22/09/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024 15:50

Juntada de Petição

15/08/2024 15:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO34F para RJNIT05S)

07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 14:15

Determinada a intimação

01/07/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19S para RJRIOJE05F)

27/06/2024 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/05/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/05/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 15:11

Convertido o Julgamento em Diligência

13/11/2023 17:13

Conclusos para julgamento

31/10/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/10/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/09/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 18:29

Juntada de Petição

31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/08/2023 21:09

Juntada de Petição

27/08/2023 20:33

Juntada de Petição

21/08/2023 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/08/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023 16:56

Despacho

17/07/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 16:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ - EXCLUÍDA

01/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/06/2023 15:45

Juntada de Petição

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/06/2023 14:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105431320224020000/TRF2

30/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 15:43

Despacho

30/05/2023 15:07

Juntada de Certidão

24/05/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

12/05/2023 12:46

Juntada de Petição

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/04/2023 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 22:32

Despacho

26/04/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2023 19:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105431320224020000/TRF2

06/03/2023 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2022 11:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105431320224020000/TRF2

23/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/09/2022 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/09/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022 13:30

Despacho

02/09/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022 10:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105431320224020000/TRF2

05/08/2022 18:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105431320224020000/TRF2

26/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/07/2022 16:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50105431320224020000/TRF2

02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022 17:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/06/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/05/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022 11:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

19/05/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 19/05/2022 16:03:42)

19/05/2022 14:03

Distribuído por sorteio