TRF2 - 5087460-96.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5087460-96.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALVARO BRAZIL PROTASIOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.
A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".
Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".
Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.
BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).
OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. -
03/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 13:47
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 08:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/09/2025 17:18
Conclusos para julgamento
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31/08/2025 18:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152449-88.2025.4.02.9666/TRF (ALVARO BRAZIL PROTASIO)
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15/07/2025 13:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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15/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-01 processada no TRF2 com o no. 51524498820254029666/TRF (ALVARO BRAZIL PROTASIO)
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02/07/2025 13:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-01
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01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/06/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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18/06/2025 00:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
16/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087460-96.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: ALVARO BRAZIL PROTASIOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 13/06/2025 - Juntado(a) -
13/06/2025 19:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
13/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 18:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-01
-
30/05/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087460-96.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: ALVARO BRAZIL PROTASIOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 06/05/2025 - Remetidos os Autos -
19/05/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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19/05/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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16/05/2025 21:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
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16/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 14:29
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/05/2025 17:06
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
-
09/04/2025 13:52
Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
-
09/04/2025 13:52
Determinada a intimação
-
09/04/2025 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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16/01/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2025 13:25
Determinada a intimação
-
16/01/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 20:29
Juntada de Petição
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/10/2024 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/09/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
02/09/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
07/08/2024 16:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 17:35
Determinada a intimação
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09/07/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 10:34
Determinada a intimação
-
30/01/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/08/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 13:33
Determinada a intimação
-
23/08/2023 11:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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23/08/2023 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 11:49
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
-
16/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/08/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
21/07/2023 18:22
Juntada de Petição
-
20/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/07/2023 15:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/07/2023 12:30
Conclusos para julgamento
-
19/06/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 15:48
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/05/2023 14:10
Conclusos para julgamento
-
03/04/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 14:17
Determinada a intimação
-
10/03/2023 08:24
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/02/2023 10:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/02/2023 14:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/01/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2022 14:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2022 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 21:53
Determinada a citação
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21/11/2022 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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