26/08/2025 21:56

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035874-58.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: MARLY DE FATIMA BINDAADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:30

Determinada a intimação
08/04/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:53

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 18:25

Conclusos para julgamento
07/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:55

Determinada a intimação
03/02/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/11/2024 15:16

Juntada de Petição
07/11/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:43

Determinada a citação
06/11/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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