12/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 12:44

Determinada a intimação
28/08/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 10:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 10:38

Transitado em Julgado
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 10:03

Juntada de Petição
18/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002990-61.2024.4.02.5005/ESAUTOR: LAIDIR MARIA BARBIERIADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇADISPOSITIVO Desse modo, com fulcro no art. 1.022 do CPC, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PROVIMENTO para reconhecer a existência de omissão na sentença, que passa a conter o seguinte dispositivo:
30/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2025 13:30

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 29
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/06/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002990-61.2024.4.02.5005/ESAUTOR: LAIDIR MARIA BARBIERIADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo: a) procedente em parte o pedido declaratório e reconheço o período compreendido entre 11/01/1964 a 11/01/1979 e 12/01/1979 a 11/02/1989 como tempo de serviço na qualidade de segurado empregado rural/segurado especial, que deverá ser averbado pelo INSS para todos os efeitos, e; b) procedente o pedido formulado na petição inicial e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, a partir do requerimento (23/01/2024 ? Evento 1.6), com renda mensal inicial a ser calculada administrativamente.

RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal
18/06/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 00:07

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 09:57

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 15:52

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2024 13:18

Conclusos para julgamento
11/09/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:39

Determinada a intimação
22/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 15:17

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01F)
10/07/2024 15:17

Alterado o assunto processual
10/07/2024 14:39

Declarada incompetência
10/07/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 10:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
09/07/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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