08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004473-10.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 26/06/2025 - Baixa Definitiva
26/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:13

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004473-10.2021.4.02.5110/RJAUTOR: FABIO SOARES DE CARVALHOADVOGADO(A): JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ215656)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:44

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/05/2023 14:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/01/2022 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/01/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/01/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/01/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/01/2022 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/01/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 13:05

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)
14/01/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 21:38

Decisão interlocutória
13/01/2022 21:34

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 21:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2021 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/05/2021 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2021 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2021 11:22

Determinada a intimação
19/05/2021 21:20

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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