08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 12:51

Determinada a intimação
28/08/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:07

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039279-05.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: JOSE FRANCIS LOPES MACHADOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 10/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 07:38

Juntada de Petição
27/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:04

Determinada a intimação
27/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 13:39

Juntada de Petição
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 12:28

Determinada a intimação
16/05/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:36

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 16:17

Conclusos para julgamento
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 17:16

Juntada de Petição
01/12/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2024 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:06

Determinada a citação
29/11/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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