11/09/2025 16:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022360-29.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
11/09/2025 13:50

Baixa Definitiva
09/09/2025 20:02

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032043-56.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: GARCIA TINOCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAADVOGADO(A): PEDRO CASCAES CHEQUER (OAB RJ166581)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil.
07/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:54

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 12:50

Conclusos para julgamento
23/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032043-56.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50223602920244025101/RJ)RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAEMBARGANTE: GARCIA TINOCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAADVOGADO(A): PEDRO CASCAES CHEQUER (OAB RJ166581)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 16/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 5 - 09/04/2025 - Concedida a tutela provisória
17/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:10

Concedida a tutela provisória
09/04/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 14:29

Distribuído por dependência - Número: 50223602920244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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