TRF2 - 5002211-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/01/2024 18:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/01/2024 18:04
Recurso Especial Admitido
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16/05/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/05/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 11:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/05/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 68
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 15:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/04/2023 13:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/04/2023 13:06
Juntada de Petição
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
17/03/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/03/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/03/2023 13:10
Juntada de Petição
-
15/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/03/2023 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/03/2023 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002211-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
09/02/2023 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 08:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/08/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/08/2022 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/08/2022 11:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/08/2022 11:28
Juntada de Petição
-
16/08/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/08/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/08/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/08/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/08/2022 13:09
Juntada de Petição
-
04/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2022 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/08/2022 16:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
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14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002211-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
04/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/05/2022 15:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
11/05/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/05/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/05/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2022 14:36
Juntada de Petição
-
18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/04/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/04/2022 11:10
Juntada de Petição
-
07/04/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/04/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/04/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
07/04/2022 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/04/2022 12:15
Concedida a Medida Liminar
-
23/02/2022 16:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 254 do processo originário.Número: 00223280820074025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00