04/08/2025 12:50

Baixa Definitiva
30/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5027236-36.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JOSE SATURNINO FILHOADVOGADO(A): JUDITH PEREIRA VIEIRA (OAB ES036558)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 08/07/2025 - Expedição de Alvará
08/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:53

Expedição de Alvará
27/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5027236-36.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOSE SATURNINO FILHOADVOGADO(A): JUDITH PEREIRA VIEIRA (OAB ES036558) DESPACHO/DECISÃO Considerando que restou comprovado o depósito do montante referente à condenação imposta nos autos, intime-se a parte beneficiária para: 1.

Tomar ciência e apresentar impugnação, caso queira; 2. Informar nos autos, por petição, dados bancários (banco, agência, conta corrente/poupança, nome e CPF/CNPJ do titular da conta) para qual deseja que o valor seja transferido.

Em se tratando de valores que pertencem à parte, o alvará somente será expedido em nome da própria parte beneficiária ou em nome dos Advogados para os quais foram expressamente concedidos poderes para receber e dar quitação. Não será expedida em nome da Sociedade de Advogados se os poderes mencionados não foram expressamente outorgados à Sociedade.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis para o cumprimento dos itens 1 e 2 acima. Decorrido o prazo acima sem impugnação e informados os dados bancários requeridos, proceda-se à expedição de Alvará em favor do beneficiário, para fins de levantamento da quantia depositada, de modo que seja levantada a integralidade do depósito feito nas contas judiciais.

Caso haja apresentação de contrato de honorários advocatícios, desde já defiro o destacamento no percentual informado.

Expedido o Alvará de Levantamento, intime-se o beneficiário para ciência da expedição. Desde já ressalto que o beneficiário fica responsável por verificar a efetivação da transferência, informando nos autos caso não tenha sido realizada.

Outrossim, caso a transferência seja feita em favor de pessoa diversa do beneficiário, o depositário ficará responsável pelo repasse ao beneficiário. Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimado o beneficiário da expedição do alvará, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais.

Cumpra-se.
16/06/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:14

Despacho
13/06/2025 09:22

Juntada de Petição
12/06/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/06/2025 13:01

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
20/05/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:13

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 15:32

Conclusos para julgamento
26/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:06

Convertido o Julgamento em Diligência
18/11/2024 15:03

Conclusos para julgamento
28/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:33

Juntada de Petição
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 18:21

Juntada de Petição
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 11:25

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)
22/08/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 11:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:31

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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