08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109350-23.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): JULLYANA COSTA PEREIRA DOS ANJOS (OAB RJ171125)RÉU: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPESENTENÇA

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.

Custas na forma da lei.

Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, § 2º, CPC), observada a suspensão da exigibilidade na forma do art. 98, § 3º, do CPC, à vista da gratuidade de justiça que lhe foi concedida.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
29/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 10:24

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 17:25

Conclusos para julgamento
03/07/2025 07:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014242320254020000/TRF2
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 18:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50014242320254020000/TRF2
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109350-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): JULLYANA COSTA PEREIRA DOS ANJOS (OAB RJ171125)RÉU: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 13, para fins de intimação das partes: “Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, as partes deverão especificar eventuais provas que pretendam produzir, justificando-as, com posterior remessa dos autos à conclusão.”.
16/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 16:43

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 05:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 18:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2025 14:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/02/2025 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 13:35

Juntada de Petição
25/02/2025 09:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/02/2025 00:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 00:13

Concedida a gratuidade da justiça
12/02/2025 16:57

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014242320254020000/TRF2
06/02/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 10:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50014242320254020000/TRF2
06/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 19:20

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:23

Juntada de Petição
19/12/2024 12:02

Juntada de Petição
19/12/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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