TRF2 - 5005326-60.2023.4.02.5106
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 18:56
Baixa Definitiva
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29/07/2025 09:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJPET02
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29/07/2025 09:56
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
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29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/07/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/07/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005326-60.2023.4.02.5106/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: ELISABETE MARIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS CARLOS (OAB RJ244653) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
PENSÃO POR MORTE.
SEPARAÇÃO DE FATO.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno a recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2025 11:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005326-60.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: ELISABETE MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS CARLOS (OAB RJ244653) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 11:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 11:30
Juntada de Certidão
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13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 94
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02/06/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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02/06/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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02/05/2024 17:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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01/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/04/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2024 19:08
Determinada a intimação
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05/04/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/03/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/03/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/03/2024 13:49
Julgado improcedente o pedido
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05/03/2024 12:22
Conclusos para julgamento
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27/02/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/02/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 09:38
Determinada a intimação
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23/02/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/01/2024 12:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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13/12/2023 13:41
Juntada de Petição
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12/12/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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12/12/2023 15:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/12/2023 15:24
Determinada a citação
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12/12/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2023 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 22:15
Despacho
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05/12/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2023 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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