29/08/2025 16:38

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:39

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086291-79.2019.4.02.5101/RJAUTOR: CRISTIANE ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA ALVES (OAB RJ175099)ADVOGADO(A): EDGAR JESUS COSTA (OAB RJ174931)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, c/c art. 332, II, ambos do CPC.

Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios, pois não angularizada a relação processual.

Havendo interposição de apelação, não sendo o caso de retratação (art. 332, § 3º, do CPC), cite-se a parte contrária para contrarrazões, na forma do art. 332, § 4º, do CPC, e encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (art. 1.010, § 3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a CEF, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
11/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:48

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 17:13

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIA MARIA ALVES - EXCLUÍDA
30/05/2025 18:36

Despacho
29/05/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:32

Determinada a intimação
21/05/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 21/05/2025 15:12:51)
28/04/2025 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2022 15:49

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO28F)
03/04/2022 15:25

Juntada de Certidão
22/01/2020 12:25

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/01/2020 12:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
22/01/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
11/12/2019 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
28/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/11/2019 17:00

Juntada de Petição
18/11/2019 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2019 17:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/11/2019 00:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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