TRF2 - 5007872-21.2024.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
08/09/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
08/09/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007872-21.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): UIRA DE SOUZA MARTINS (OAB RJ114721) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos. -
05/09/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 22:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160403-88.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 22:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160402-06.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS)
-
08/08/2025 17:34
Baixa Definitiva
-
01/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-04 processada no TRF2 com o no. 51604038820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
01/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-04 processada no TRF2 com o no. 51604020620254029666/TRF (UIRA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
01/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-04 processada no TRF2 com o no. 51604020620254029666/TRF (SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS)
-
30/07/2025 20:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-04
-
18/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/07/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
02/07/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
01/07/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
01/07/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007872-21.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): UIRA DE SOUZA MARTINS (OAB RJ114721)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 30/06/2025 - Juntado(a) -
30/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
30/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/06/2025 18:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-04
-
28/06/2025 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/06/2025 15:27
Juntada de Petição
-
11/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 15:38
Despacho
-
11/06/2025 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 14:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/06/2025 14:48
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007872-21.2024.4.02.5117/RJAUTOR: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): UIRA DE SOUZA MARTINS (OAB RJ114721)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, condenando o Réu a implantar em favor da autora o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/1993 (LOAS), com efeitos financeiros a partir de 22/08/2024, inclusive. -
22/05/2025 16:16
Juntado(a)
-
20/05/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/05/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/05/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/05/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/05/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/05/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/05/2025 22:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/05/2025 10:46
Juntada de Petição
-
16/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 14:17
Julgado procedente o pedido
-
14/05/2025 16:03
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/05/2025 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/04/2025 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/04/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/04/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/04/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/04/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/04/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 10:20
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 17:08
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 24
-
08/04/2025 17:08
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 11
-
08/04/2025 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/03/2025 10:41
Juntada de Petição
-
25/03/2025 10:29
Juntada de Petição
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/03/2025 10:45
Juntada de Petição
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
-
11/02/2025 18:13
Juntada de Petição
-
11/02/2025 14:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS <br/> Data: 26/03/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
-
11/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
11/02/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/02/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/02/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 12:57
Determinada a intimação
-
11/02/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 11:25
Juntada de Petição
-
23/01/2025 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 6
-
16/12/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/12/2024 20:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/12/2024 14:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS <br/> Data: 29/01/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
-
10/12/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/12/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/12/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
09/12/2024 12:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/12/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 12:49
Não Concedida a tutela provisória
-
21/10/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 20:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/10/2024 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003051-50.2023.4.02.5103
Claudio Augusto Rodrigues Quitar Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 14:56
Processo nº 5001330-20.2024.4.02.5106
Lucia Helena de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 12:08
Processo nº 5009177-37.2024.4.02.5118
Taiza Gomes Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001511-93.2025.4.02.5103
Eliane Isabel Soares
Uniao
Advogado: Cristiano Cezar Sanfelice
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2025 16:27
Processo nº 5030221-75.2024.4.02.5001
Edinalva Pereira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 21:37