TRF2 - 5000585-49.2024.4.02.5103
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:21
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
-
13/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
05/08/2025 14:42
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
05/08/2025 14:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/08/2025 10:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJCAM03
-
05/08/2025 10:13
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
28/07/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000585-49.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: EMANOELY ALVES PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE.
SEGURADA FACULTATIVA.
TRABALHO DOMÉSTICO.
ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO.
INCAPACIDADE CONSTATADA.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 11:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
16/06/2025 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/06/2025 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000585-49.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EMANOELY ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179) PERITO: FLAVIO MUSSA TAVARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 11:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:30
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
02/06/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
02/06/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
08/01/2025 07:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
20/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
19/12/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/12/2024 09:06
Juntada de Petição
-
25/11/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
13/11/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/11/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/11/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/11/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 17:47
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/09/2024 07:32
Conclusos para julgamento
-
19/09/2024 17:18
Juntada de Petição
-
19/09/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/09/2024 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/09/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
02/09/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 10:40
Juntada de Petição
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
22/08/2024 16:09
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/06/2024 18:53
Conclusos para julgamento
-
07/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/06/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/05/2024 22:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 01:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
23/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/05/2024 12:40
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 13:03
Juntada de Petição
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/04/2024 06:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/04/2024 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/04/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/04/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/04/2024 19:06
Juntada de Petição
-
09/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 13:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANOELY ALVES PEREIRA <br/> Data: 26/04/2024 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVA
-
08/04/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/03/2024 15:51
Juntada de Petição
-
19/03/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
-
19/03/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/03/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/03/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 15:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANOELY ALVES PEREIRA <br/> Data: 12/04/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVA
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
28/02/2024 19:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/02/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 19:35
Determinada a citação
-
28/02/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2024 14:41
Alterado o assunto processual
-
27/02/2024 16:30
Juntada de Petição
-
22/02/2024 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/01/2024 12:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
31/01/2024 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013466-64.2024.4.02.5101
Alexander dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 13:37
Processo nº 5002046-61.2021.4.02.5006
Edvaldo Queiroz Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009035-78.2024.4.02.5103
Priscila Lamonica Gomes Ramos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006975-19.2021.4.02.5110
Gildo Santos de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2022 09:56
Processo nº 5010260-88.2019.4.02.5110
Joao Marcos Perisse de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 15:03