05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
04/08/2025 18:22

Baixa Definitiva
04/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153, 155 e 156
04/08/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
04/08/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
04/08/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
04/08/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012814-30.2023.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: ESTFANI GONCALVES PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)REQUERENTE: GUILHERME GONCALVES PEREIRA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 02/08/2025 - Expedição de Alvará
02/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
02/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
02/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 16:31

Expedição de Alvará
02/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 16:31

Expedição de Alvará
31/07/2025 00:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139665-79.2025.4.02.9666/TRF (GUILHERME GONCALVES PEREIRA COSTA)
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012814-30.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ESTFANI GONCALVES PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)REQUERENTE: GUILHERME GONCALVES PEREIRA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
16/06/2025 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/06/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143
16/06/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
16/06/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
16/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-35 processada no TRF2 com o no. 51396657920254029666/TRF (DANIEL DE CARVALHO STACKE)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-35 processada no TRF2 com o no. 51396657920254029666/TRF (GUILHERME GONCALVES PEREIRA COSTA)
12/06/2025 15:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-35
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
21/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
21/05/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/05/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
20/05/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
20/05/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-35
06/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
06/05/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/05/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:27

Determinada a intimação
30/04/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:58

Juntada de Petição
19/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 05:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
22/01/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
17/01/2025 17:00

Determinada a intimação
07/01/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/12/2024 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJDCA05
12/12/2024 12:53

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
12/12/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
12/11/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/11/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/11/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/11/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/11/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:23

Conhecido o recurso e provido
29/10/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
22/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
15/10/2024 15:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
04/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:08

Recebido o recurso de Apelação
24/09/2024 23:33

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
09/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 22:51

Conclusos para julgamento
18/06/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/05/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/05/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/05/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/04/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
22/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:44

Determinada a intimação
21/03/2024 20:39

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 20:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUILHERME GONCALVES PEREIRA COSTA <br/> Data: 06/05/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxi
21/03/2024 20:28

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - 21/03/2024 11:04:48)
21/03/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/03/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/03/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
17/01/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
11/01/2024 08:49

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28
10/01/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
08/01/2024 13:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/12/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/12/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/12/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
05/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/11/2023 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
14/11/2023 20:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/11/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/11/2023 10:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2023 20:06

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:22

Determinada a citação
07/11/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:10

Determinada a intimação
26/09/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 00:50

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00