31/07/2025 00:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139663-12.2025.4.02.9666/TRF (MARCILENE PESSANHA DA SILVA)
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006370-44.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARCILENE PESSANHA DA SILVAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
16/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:45

Baixa Definitiva
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-20 processada no TRF2 com o no. 51396631220254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-20 processada no TRF2 com o no. 51396631220254029666/TRF (MARCILENE PESSANHA DA SILVA)
11/06/2025 18:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-20
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/05/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 16:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-20
17/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/04/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/04/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:00

Determinada a intimação
20/03/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 14:46

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/02/2025 08:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:42

Julgado procedente o pedido
15/02/2025 10:59

Conclusos para julgamento
01/02/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/12/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/11/2024 18:19

Determinada a intimação
19/11/2024 22:40

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/10/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/10/2024 09:32

Determinada a intimação
15/10/2024 23:22

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/09/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 6
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 12 e 13
31/07/2024 10:09

Juntada de Petição
30/07/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 19:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCILENE PESSANHA DA SILVA <br/> Data: 28/08/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - R
29/07/2024 19:05

Juntada de Certidão
29/07/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 19:03

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:04

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 20:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 12:47

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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