02/09/2025 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002209-84.2025.4.02.5108/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSAADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
17/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 19:01

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 16:17

Conclusos para julgamento
14/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 12:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002209-84.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSAADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão de auxílio-doença (evento 1, INDEFERIMENTO22).

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente os registros das contribuições e vínculos empregatícios do autor consignados no CNIS e as telas do sistema PLENUS (INFBEN e CONIND),e ainda os laudos médicos das perícias administrativas constantes do sistema SABI (Enunciados nº 1 e 47 do FOREJEF).

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença.
07/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 18:48

Determinada a citação
07/07/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002209-84.2025.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROAUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSAADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 16/06/2025 - LAUDO PERICIAL
17/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:24

Determinada a intimação
17/06/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 21:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02F)
16/06/2025 20:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
05/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:50

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA BARBOSA <br/> Data: 16/06/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: STEPHANIA MORREALE
05/05/2025 16:47

Registrado para retificada a autuação - Alterada a especialidade médica pericial
05/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
01/05/2025 02:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/04/2025 20:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02F para CEPERJA-SP)
28/04/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 18:18

Juntado(a)
28/04/2025 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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