08/07/2025 12:37

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:37

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 11:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016045 - FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR)
08/07/2025 11:24

Juntada de Petição - (CEPVA101798 - WILSON SALES BELCHIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002381-66.2024.4.02.5106/RJAUTOR: ALEXANDRE RANGEL DE MELLOADVOGADO(A): GABRIELA CHRISTINE MARCHESANO FERREIRA (OAB RJ168828)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Interposto recurso, caso haja pedido de gratuidade de justiça sem deferimento do pedido até o momento, intime-se o(a) recorrente para que apresente a declaração de hipossuficiência econômica ou comprove o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48h.

Apresentada a declaração, defiro a gratuidade de justiça.

Transcorrido o prazo sem a apresentação da declaração ou sem o pagamento das custas, considero deserto o recurso.

Ultrapassada essa questão, já havendo comprovação do recolhimento das custas ou sendo hipótese de isenção legal, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, remetam-se à Turma Recursal.

O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na Turma Recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015, nos termos do enunciado 182 do FONAJEF.

Transitada em julgado, dê-se baixa.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
17/06/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 09:13

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 17:54

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025 13:56

Juntada de Petição - (p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO para CEPVA101798 - WILSON SALES BELCHIOR)
06/01/2025 13:16

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/12/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:31

Juntada de Petição
13/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/11/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/11/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:43

Determinada a intimação
14/11/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 16:46

Juntada de Petição
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 6
29/08/2024 15:03

Juntada de Petição
23/08/2024 10:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA101798 - WILSON SALES BELCHIOR)
22/08/2024 13:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)
22/08/2024 12:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 18:09

Determinada a citação
20/08/2024 18:52

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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