TRF2 - 5003539-63.2023.4.02.5116

19/06/2025 20:56

Baixa Definitiva

18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 13:23

Determinada a intimação

12/06/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJMAC01

27/05/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/04/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2025 14:12

Conhecido o recurso e provido

12/04/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2025 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/09/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 05:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/09/2023 05:30

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

11/09/2023 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado

10/08/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/07/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/07/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/07/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 09:41

Julgado procedente o pedido

14/07/2023 18:56

Conclusos para julgamento

06/06/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/06/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/06/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/06/2023 14:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/06/2023 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 17:29

Determinada a citação

02/06/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023 15:01

Distribuído por sorteio