03/09/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034485820244020000/TRF2
10/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047551-13.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRMADVOGADO(A): GUSTAVO DA CONCEIÇÃO MACHADO (OAB RS058847)ADVOGADO(A): MAURICIO MATTOS DOS SANTOS (OAB RJ173411) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente o executado para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos o comprovante de quitação das custas judiciais, tendo em vista que na petição do evento 71 essa documentação não foi acostada.

Após, suspenda-se o processo no aguardo do julgamento definitivo do agravo de instrumento n.º 5003448-58.2024.4.02.0000.
08/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2025 16:26

Determinada a intimação
06/06/2025 16:00

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034485820244020000/TRF2
05/06/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CIA DE PESQUISA DE REC MINERAIS - EXCLUÍDA
18/03/2025 17:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034485820244020000/TRF2
17/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/02/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 14:00

Determinada a intimação
10/02/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 12:55

Transitado em Julgado
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/10/2024 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/10/2024 13:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003448-58.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 58
25/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 11:15

Conclusos para julgamento
06/09/2024 17:52

Juntada de Petição
06/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/08/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 15:17

Determinada a intimação
27/08/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 15:20

Juntada de Petição
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/05/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2024 15:47

Determinada a intimação
10/05/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034485820244020000/TRF2
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/03/2024 16:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50034485820244020000/TRF2
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2024 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/01/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/11/2023 14:36

Juntada de Petição
21/11/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 22:47

Determinada a intimação
21/11/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/10/2023 18:13

Juntada de Petição
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/10/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/10/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 11:29

Decisão Interlocutória de Mérito
17/08/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/06/2023 12:48

Juntada de Petição
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2023 13:13

Determinada a intimação
12/05/2023 19:19

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 11:43

Decisão interlocutória
24/04/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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