12/09/2025 11:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/08/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 16:23

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022786-07.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RAFAEL LAZZARI DE MARCOADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista as preliminares suscitadas na informações prestadas nos eventos 40 e 44, ao impetrante, por 5 dias.

II - Evento 46 - Tendo em vista o teor da certidão, ao Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde para prestar informações no prazo final de 10 dias, a teor do artigo 7º, inciso I, da Lei 12.016/95, eis que se trata de dever legal, sob pena de extração de peças ao Ministério Público Federal.(sp)
13/08/2025 17:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:24

Decisão interlocutória
13/08/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:03

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/07/2025 14:01

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 14:08

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 16:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 15:34

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 15:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022786-07.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RAFAEL LAZZARI DE MARCOADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) DESPACHO/DECISÃO Eventos 26 e 27 - Tendo em vista que não há comprovante de entrega do ofício para notificação do Secretário de Atenção Primária à Saúde vinculado ao Ministério da Saúde, expeça-se Carta Precatória.

Em seguida, aguarde-se o decurso do prazo para informações e voltem conclusos para análise do pedido liminar. (sp)
11/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:32

Decisão interlocutória
11/06/2025 14:28

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 10:50

Juntada de Petição
03/06/2025 14:01

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 11:12

Juntada de Petição
22/05/2025 15:29

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 18:12

Juntada de Petição
19/05/2025 20:39

Juntada de Petição
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 12:25

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 08:16

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/04/2025 10:15

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/04/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2025 15:20

Expedição de ofício
28/04/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2025 15:18

Expedição de ofício
28/04/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2025 15:13

Expedição de ofício
28/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
28/04/2025 13:20

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 12:30

Decisão interlocutória
15/04/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:11

Decisão interlocutória
17/03/2025 13:04

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
17/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 12:56

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:48

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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