TRF2 - 5024918-37.2025.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 09:48
Baixa Definitiva
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18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024918-37.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: UILSON BRAZAO TORRESADVOGADO(A): LARISSA RAISSA LAURINDO DA SILVA (OAB SP485769)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação supra.
Custas pela parte impetrante.
Suspensa a exigibilidade da obrigação, em razão da gratuidade ora deferida, nos termos do art. 98 do CPC.
Sem honorários advocatícios sucumbenciais, a teor do disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/09 e das Súmulas n. 105 do STJ e n. 512 do STF.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I. -
16/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 14:02
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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14/05/2025 16:52
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 14:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO23S para RJRIO10S)
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13/05/2025 14:25
Decisão interlocutória
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13/05/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 13:19
Juntada de Certidão
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13/05/2025 13:05
Juntada de peças digitalizadas
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12/05/2025 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45F para RJRIO23S)
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05/05/2025 13:24
Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
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30/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2025 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2025 00:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/03/2025 00:23
Declarada incompetência
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20/03/2025 18:34
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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