16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5052051-88.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00009062120004025101/RJ)RELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARESEXEQUENTE: LEILA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): NATHALIA MARBLY MIRANDA SANTOS (OAB RJ224493)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-95
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-95
20/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5052051-88.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEILA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): NATHALIA MARBLY MIRANDA SANTOS (OAB RJ224493)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) DESPACHO/DECISÃO Evento 42 – Nada a deferir.

Os valores relativos aos honorários de sucumbência já se encontram devidamente cadastrados, conforme demonstrado na página 2 do requisitório juntado no Evento 32.

Intime-se.

Remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
12/08/2025 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:31

Decisão interlocutória
12/08/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 23:31

Juntada de Petição
27/05/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 31
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5052051-88.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: LEILA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): NATHALIA MARBLY MIRANDA SANTOS (OAB RJ224493)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)SENTENÇAConsiderando que a parte exequente concorda com a proposta de acordo apresentada no evento 16, PROACORDO1, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

Defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, no percentual de 10% sobre o valor total devido ao autor, em favor de Machado Silva, Palmisciano Advogados (CNPJ º 12.***.***/0001-80).

Cadastrem-se os requisitórios, observando-se os juros incidentes entre as datas base e do cadastramento.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
16/05/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-95
16/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:02

Homologada a Transação
15/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:06

Determinada a intimação
12/03/2025 21:01

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:43

Juntada de Petição
29/01/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:26

Determinada a intimação
29/11/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 16:24

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:45

Determinada a intimação
10/09/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 150,00 em 22/08/2024 Número de referência: 1216428
20/08/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 15:53

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
29/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:51

Determinada a intimação
25/07/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:16

Distribuído por dependência - Número: 00009062120004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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