11/09/2025 15:58

Conclusos para decisão com Agravo
08/09/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2025 19:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/08/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/08/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 16:35

Negado seguimento a Recurso
08/08/2025 13:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 20:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2025 06:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5106501-78.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: GUSTAVO DI NUBILA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DIREITO ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL.

INCLUSÃO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DO TERÇO DE FÉRIAS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

SÚMULA VINCULANTE 55 DO STF.

TEMA 364 DA TNU.

FIXAÇÃO DA NATUREZA INDENIZATÓRIA DA VERBA RECEBIDA A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NEGADO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, anular, de ofício, o acórdão do Evento 34, conforme mencionado acima, a fim de CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado da parte autora, mantendo a sentença de improcedência, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação da recorrida vencida ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais diante da ausência de contrarrazões.

Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
16/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/06/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/06/2025 14:00 Sequencial: 37
10/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 43
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:59

Despacho
29/05/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/05/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/05/2025 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 17:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/05/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/05/2025 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 74
09/05/2025 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 20:54

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/01/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:57

Despacho
16/12/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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