16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013402-51.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIS FABIANY DA SILVA CRUZADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso apresentado pelo(a) parte Autora, à parte recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
15/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:05

Decisão interlocutória
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/09/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/09/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013402-51.2024.4.02.5102/RJAUTOR: LUIS FABIANY DA SILVA CRUZADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvada hipótese de interposição de recurso.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
11/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:23

Julgado improcedente o pedido
10/09/2025 07:25

Conclusos para julgamento
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 14:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013402-51.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIS FABIANY DA SILVA CRUZADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 28: Em relação ao pedido de intimação da perita para responder aos quesitos complementares apresentados pela parte autora, INDEFIRO o pleito. No subitem ix do item III do comando judicial do evento 7, esta magistrada adotou os quesitos e o modelo de laudo aprovados pelo CNJ em acordo com a Procuradoria Geral Federal, na Recomendação emitida nos autos do Ato Normativo de nº 0001607-53.2015.2.00.0000.

Ademais, o laudo pericial acostado aos autos no evento 22 encontra-se suficientemente fundamentado, tendo a expert respondido de forma clara e objetiva aos quesitos formulados por este Juízo.

Ressalte-se que as respostas fornecidas são aptas a suprir os esclarecimentos pretendidos pela parte autora.

Dessa forma, a perícia médica atendeu à sua finalidade, sendo desnecessário prolongar a atividade probatória.

Intimem-se.

II - Proceda à Secretaria à solicitação de pagamento dos honorários periciais no sistema AJG.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré, em homenagem ao contraditório, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC. Após, venham conclusos para sentença.
16/08/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 07:22

Determinada a intimação
13/08/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013402-51.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: LUIS FABIANY DA SILVA CRUZADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 04/06/2025 - LAUDO PERICIAL
12/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 13:20

Despacho
15/05/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/03/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS FABIANY DA SILVA CRUZ <br/> Data: 05/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
20/02/2025 14:01

Juntada de Petição
07/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:25

Despacho
05/02/2025 11:00

Juntada de Petição
30/01/2025 18:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/12/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 11:08

Juntada de Petição
19/12/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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