TRF2 - 5006825-61.2023.4.02.5112
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 119
-
18/09/2025 20:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
-
18/09/2025 14:09
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
18/09/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
18/09/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 119
-
18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006825-61.2023.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEAUTOR: DANIEL DA SILVA PAIVAADVOGADO(A): RAQUEL ALMEIDA BARROS (OAB RJ186073)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 17/09/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
17/09/2025 17:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 119
-
17/09/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 16:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL DA SILVA PAIVA <br/> Data: 26/11/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito: JO
-
17/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
17/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006825-61.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: DANIEL DA SILVA PAIVAADVOGADO(A): RAQUEL ALMEIDA BARROS (OAB RJ186073)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao acórdão de evento 103, proceda a Secretaria à redesignação da perícia médica, que deverá tomar como base as definições e percentuais constantes no anexo da Lei 11.945/2009 (disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11945.htm), intimando pessoalmente o autor da data designada.
Desde já, fixo os respectivos honorários no valor máximo da Resolução CJF 305/2014, alterada pela Resolução CJF N. 937/2025.
Com a entrega do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.
Não havendo pedidos de esclarecimentos, solicitem-se os honorários do perito e, em seguida, façam-se os autos conclusos para sentença. -
16/09/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 18:39
Decisão interlocutória
-
15/09/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2025 14:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJITP01
-
13/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
05/09/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
22/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
21/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
21/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006825-61.2023.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: DANIEL DA SILVA PAIVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL ALMEIDA BARROS (OAB RJ186073)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) CIVIL.
DPVAT.
INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE de trânsito ANTERIOR A 14/11/2023.
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA MÉDICA.
RECURSO DA PARTE AUTORA.
INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL.
NULIDADE CONSOANTE PRECEDENTES DO STJ.
SENTENÇA ANULADA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA ANULAR A SENTENÇA RECORRIDA, devolvendo os autos ao Juízo a quo para que se realize a intimação pessoal do autor da data de designação de perícia médica, na forma da fundamentação.
Sem custas e honorários, por trata-se de parte recorrente vencedora.
Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025. -
20/08/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2025 16:39
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
19/08/2025 15:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
25/07/2025 17:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
-
22/07/2025 17:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
16/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006825-61.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 02/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
14/07/2025 14:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
14/07/2025 14:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
14/07/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
27/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
26/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006825-61.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: DANIEL DA SILVA PAIVAADVOGADO(A): RAQUEL ALMEIDA BARROS (OAB RJ186073)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Apresentado recurso inominado pela parte autora em evento 85, intime-se a parte ré, para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
Após, remetam os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo. -
25/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 14:31
Despacho
-
16/06/2025 11:20
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
02/06/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006825-61.2023.4.02.5112/RJAUTOR: DANIEL DA SILVA PAIVAADVOGADO(A): RAQUEL ALMEIDA BARROS (OAB RJ186073)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos dos artigos 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado .
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 51 da Lei nº 9.099/95.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Intimem-se. -
19/05/2025 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 14:00
Julgado improcedente o pedido
-
10/04/2025 16:48
Conclusos para julgamento
-
15/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/02/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 21:37
Despacho
-
25/02/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 16:13
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 61
-
21/02/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/01/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
23/01/2025 13:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 64
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/12/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
16/12/2024 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/12/2024 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 06:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL DA SILVA PAIVA <br/> Data: 21/02/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito: MA
-
16/12/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/12/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 17:06
Despacho
-
13/12/2024 11:58
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 44
-
12/12/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/10/2024 10:23
Juntada de Petição
-
10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
13/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
03/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
26/07/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 15:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL DA SILVA PAIVA <br/> Data: 01/10/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
-
24/07/2024 15:40
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 20
-
24/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
15/07/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 08:49
Decisão interlocutória
-
11/07/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/05/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/05/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 16:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
22/04/2024 16:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
-
03/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/04/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/04/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
24/03/2024 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
-
18/03/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/03/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 12:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL DA SILVA PAIVA <br/> Data: 01/04/2024 às 13:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
-
08/03/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/02/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/02/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/02/2024 09:25
Juntada de Petição
-
15/02/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 14:45
Decisão interlocutória
-
23/01/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/01/2024 08:38
Juntada de Petição
-
04/12/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/11/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2023 18:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA065244 - DIEGO MARTIGNONI)
-
22/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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